Avós que criaram neta poderão ser incluídos como dependentes em plano de saúde

O entendimento foi firmado pela Sétima Turma.

Contrato de experiência só se renova após 45 dias com cláusula expressa, diz TST

A decisão é da Terceira Turma.

Bancário do Itaú foi condenado a pagar diferença de caixa

O empregado havia recorrido contra decisão do Tribunal Regional da 2ª Região que ratificou a condenação imposta na primeira instância.

Turma confirma indenização por esquizofrenia desencadeada no trabalho

Caso foi considerado doença ocupacional, e a empresa deverá pagar cerca R$ 30 mil em indenizações

1ª Turma: policial preso preventivamente há sete anos consegue liberdade

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher

​Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa

Aécio Neves vira réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução de Justiça

Ministros da Primeira Turma acolheram denúncia da Procuradoria Geral da República contra senador

Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro em Aeroporto receberá adicional de periculosidade

A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do

STJ admite reclamação sobre direito de servidor receber diferenças por desvio de função

acórdão da Primeira Turma Recursal Fazendária que negou a servidor, supostamente desviado de sua função

TJ pode complementar valor de precatório em regime especial expedido anteriormente

A decisão, da Primeira Turma do STJ, permite que o TJSP complemente o valor de precatórios emitidos

Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo

Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado

Previdência e Seguros S.A., mantendo, dessa forma, decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Suspeição do julgador somente pode ser arguida enquanto não realizado o julgamento

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a possibilidade de apresentação de

Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública

Com esse entendimento, a Turma alterou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da

Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez

A Primeira Turma acatou, por unanimidade, o recurso da trabalhadora e condenou a empresa ao

Laudo pericial feito por fisioterapeuta não prova doença profissional

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu

TST mantém decisão favorável à mudança de turnos

A Primeira Turma do Tribunal Superior negou recurso de trabalhador contra a Companhia Paulista de

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.